STJ - 5063771-57.2021.4.02.5101

29/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

26/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158562/2025

26/02/2025 12:12

Protocolizada Petição 158562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 17345/2025 - PET

25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017345 - PET no AREsp 2762454 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 08:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017345 - PET no AREsp 2762454

21/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 139461/2025

21/02/2025 11:17

Protocolizada Petição 139461/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 17345/2025 - PET

20/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017345 - PET no AREsp 2762454 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00017345 - PET no AREsp 2762454

18/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122212/2025

17/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 122212/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 17345/2025 - PET

07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017345 - PET no AREsp 2762454 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017345 - PET no AREsp 2762454

15/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/01/2025 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO, OAB/RJ 140937, subscritor da petição nº 17345/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17345/2025

10/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 17345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064450/2024

02/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1064450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 991052/2024 - Adia

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991052 - Adia no AREsp 2762454 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Petição Nº 2024/00991052 - Adia no AREsp 2762454

27/11/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1023759/2024 - PET

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023759 - PET no AREsp 2762454 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo para recurso com pedido de suspensão de prazo e pet da outra parte concordando com a suspensão

18/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023759/2024

18/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 1023759/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995300/2024

08/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 995300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 991052/2024

07/11/2024 15:31

Protocolizada Petição 991052/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/11/2024

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Conheço do agravo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO