TRF2 - 5002763-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0541724-50.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 35
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17/08/2024 12:06
Baixa Definitiva
-
17/08/2024 12:04
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 12:06
Juntada de Petição
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25/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/06/2024 16:07:03)
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17/06/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/06/2024 16:04:35)
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002763-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/05/2024 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:26
Determinada a intimação
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05/03/2024 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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