TRF2 - 5010617-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 10:57
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 10:56
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:53
Juntada de Certidão
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/09/2024 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010617-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (OAB RJ086798) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) ADVOGADO(A): EMANUELLE CRISTIANE DE SOUZA (OAB RJ152712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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13/08/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010617-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (OAB RJ086798) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) ADVOGADO(A): EMANUELLE CRISTIANE DE SOUZA (OAB RJ152712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
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17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 10:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2024 11:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2024 11:02
Juntado(a)
-
13/06/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 13/06/2024 13:19:26)
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010617-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (OAB RJ086798) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) ADVOGADO(A): EMANUELLE CRISTIANE DE SOUZA (OAB RJ152712) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2021 21:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.Número: 00051191720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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