TRF2 - 0005304-95.2006.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
09/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
18/06/2024 19:43
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005304-95.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: LUIZ CARLOS TORRES DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: MARCELO BISONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081593-88.2023.4.02.5101
Marcia Cristina Goncalves Araujo
Uniao
Advogado: Higino Joaquim de Souza Moreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 16:26
Processo nº 5084362-06.2022.4.02.5101
Josue Mothe
Os Mesmos
Advogado: Abrahao Agostinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 19:30
Processo nº 5000420-41.2020.4.02.5006
Farloc Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 19:03
Processo nº 5000420-41.2020.4.02.5006
Farloc Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2020 17:00
Processo nº 5097453-03.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia de Desenvolvimento Rodoviario ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2021 15:41