12/09/2025 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50309355520254029445/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50309347020254029445/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50309347020254029445/TRF (SEBASTIÃO ALVES DA SILVA)
11/09/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-70
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095627620254020000/TRF2
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006318-98.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: SEBASTIÃO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-70
15/07/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095627620254020000/TRF2
14/07/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50095627620254020000/TRF2
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006318-98.2021.4.02.5006/ES EXEQUENTE: SEBASTIÃO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO A parte autora juntou, no evento 101, AGRAVO1, petição de agravo de instrumento ao TRF da 2ª Região.

Conforme disposto no art. 1.016 do CPC, o agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, cabendo ao relator a intimação do agravado para resposta, conforme disposto no art. 1.019,II do CPC.

Ademais, no Sistema e-Proc o agravo deve ser protocolado diretamente no Sistema do TRF, ou usando de atalho disponível dentro do processo originário na aba "Ações" "Agravo".

Nesse caso o Sistema vai direcionar o peticionante para o Sistema do TRF2, onde será indicado o número do processo originário e, concluído o protocolo, o agravo será automaticamente distribuído no TRF gerando uma comunicação eletrônica no processo originário, o que não ocorreu no presente caso, provavelmente em razão do agravo ter sido anexado ao presente feito como petição intercorrente.

Intime-se.

Após, expeçam-se os requisitórios.
10/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:59

Determinada a intimação
10/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:47

Determinada a intimação
14/02/2025 11:21

Juntada de Petição
14/02/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/01/2025 17:18

Determinada a intimação
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:27

Determinada a intimação
07/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:00

Determinada a intimação
10/10/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50063189820214025006/TRF2
24/07/2023 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
18/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:36

Determinada a intimação
13/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 10:31

Juntada de Petição
10/11/2022 13:42

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2022 17:20

Decisão interlocutória
22/07/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:04

Determinada a intimação
27/06/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 16:19

Determinada a citação
16/02/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 20:22

Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESSER01S)
15/02/2022 20:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2022 23:39

Despacho
10/02/2022 22:47

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 19:16

Determinada a intimação
06/12/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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