TRF2 - 5001407-73.2022.4.02.5114

11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para JOSE CARLOS DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 224048/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224048/2025 -

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224048/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 224048/2025

18/03/2025 11:41

Protocolizada Petição 224048/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

05/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176357/2025

05/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 176357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 18:20

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS DE MIRANDA e provido para restabelecer, em todos os seus termos, a sentença de procedência.

20/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 134568/2025

20/02/2025 10:21

Protocolizada Petição 134568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/11/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO