TRF2 - 5030604-24.2022.4.02.5001

28/07/2025 17:59

Baixa Definitiva

08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

26/06/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

22/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

15/04/2025 18:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/04/2025 18:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 15:13

Despacho

08/04/2025 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P53437616587

08/04/2025 14:15

Juntada de Petição - OSANA CASSIMIRO FERNANDES (ES040254 - FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS)

02/04/2025 15:26

Juntada de Petição

02/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215

02/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

02/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/03/2025 11:20

Juntada de Petição

25/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

25/03/2025 10:08

Juntada de Petição - DULCY MARIA CASSIMIRO DOS SANTOS BRAZ / OSANA CASSIMIRO FERNANDES (ES040254 - FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS)

24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2025 14:30

Despacho

21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 203 e 204

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 203 e 204

19/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:24

Juntada de Petição

19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

17/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 15:33

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025 17:20

Despacho

11/12/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/11/2024 12:35

Juntada de Petição

25/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2024 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085760-96.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

29/09/2024 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085759-14.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085758-29.2024.4.02.9666/TRF (DULCY MARIA CASSIMIRO DOS SANTOS BRAZ)

24/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento

24/09/2024 16:44

Juntada de Petição

29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 50857609620244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 50857591420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 50857582920244029666/TRF (DULCY MARIA CASSIMIRO DOS SANTOS BRAZ)

26/08/2024 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-59

24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 160

19/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-59

06/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2024 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-59

29/07/2024 19:51

Juntada de Petição

29/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

25/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2024 13:56

Despacho

25/06/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

15/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 125 e 126

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 125 e 126

29/04/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127

29/04/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/04/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 771

05/03/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/03/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024 12:39

Juntada de Petição

23/02/2024 00:00

Juntada de Petição

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/02/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

24/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/01/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

16/01/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2024 16:52

Julgado procedente o pedido

16/01/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023 08:51

Conclusos para julgamento

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/10/2023 14:24

Juntada de Petição

20/10/2023 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 20:32

Juntada de Petição

19/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:51

Juntado(a)

19/10/2023 11:45

Juntada de Petição

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2023 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência

26/06/2023 09:40

Conclusos para julgamento

20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2023 16:41

Juntada de Petição

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 15:00

Juntada de Certidão

15/05/2023 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/05/2023 13:40

Intimado em Secretaria

05/05/2023 13:40

Juntada de Certidão

03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2023 10:03

Juntada de Petição

21/03/2023 15:46

Intimado em Secretaria

21/03/2023 15:46

Intimado em Secretaria

21/03/2023 15:45

Juntada de Certidão

21/03/2023 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCY MARIA CASSIMIRO DOS SANTOS BRAZ <br/> Data: 27/03/2023 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <

20/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 13:20

Despacho

17/03/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023 11:10

Juntada de Petição

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2023 12:18

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 23

17/02/2023 12:18

Intimado em Secretaria

17/02/2023 12:18

Intimado em Secretaria

17/02/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

17/02/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

09/02/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

30/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCY MARIA CASSIMIRO DOS SANTOS BRAZ <br/> Data: 16/02/2023 às 10:05. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefon

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022 11:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

21/11/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 15:40

Despacho

16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

08/11/2022 21:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 13:24

Juntada de Petição

25/10/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2022 09:21

Determinada a intimação

17/10/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 08:06

Distribuído por sorteio