TRF2 - 5056028-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5056028252023402510120240917101119
-
16/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:20
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 17:06
Juntada de certidão
-
12/09/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/09/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2024 15:59
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056028-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 18:17
Juntada de certidão
-
09/07/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
08/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 21:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/06/2024 21:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:40)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056028-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
-
27/02/2024 11:33
Alterado o assunto processual
-
27/02/2024 11:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 11:16
Juntado(a)
-
15/02/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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