TRF2 - 5097462-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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16/06/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
13/06/2025 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
-
27/08/2024 15:58
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
20/08/2024 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 13:03
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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15/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
-
15/08/2024 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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02/08/2024 16:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
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02/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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16/07/2024 15:39
Determinada a intimação
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08/07/2024 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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18/06/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 22:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.
Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5097462-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS HENRIQUE AMBROSIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ169750) ADVOGADO(A): CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA (OAB RJ215894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
21/05/2024 13:33
Juntada de Certidão
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21/05/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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09/01/2024 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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08/01/2024 16:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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20/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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