TRF2 - 5002644-84.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA GONCALVES MARIM

CPF *32.***.*86-84

Advogados

LORENA SUAVE LOPES

OAB: 026091/ES

CPF *20.***.*76-31

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NATALIA RODRIGUES MARTINS

OAB: 025878/ES

CPF *95.***.*97-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/08/2024 17:21

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 09:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/07/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/06/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002644-84.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LETICIA GONCALVES MARIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LORENA SUAVE LOPES (OAB ES026091) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NATALIA RODRIGUES MARTINS APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - BANCO DO BRASIL SA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 22/03/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2024 10:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/03/2024 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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