TRF2 - 5000719-89.2023.4.02.5110

09/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 313572/2025

09/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 313572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 70469/2025 - AgInt

07/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070469 - AgInt no AREsp 2797641 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00070469 - AgInt no AREsp 2797641

26/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 70469/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109098/2025

13/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 109098/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82088/2025

06/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 82088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 70469/2025 -

05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70469/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 70469/2025

04/02/2025 11:50

Protocolizada Petição 70469/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

16/01/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27780/2025

16/01/2025 18:00

Protocolizada Petição 27780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de FELIPE ALVES PIRES

12/12/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para FELIPE ALVES PIRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076204/2024

04/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1076204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 1068022/2024

03/12/2024 12:21

Protocolizada Petição 1068022/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404454892. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO