TRF2 - 5072447-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:22
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 13:21
Transitado em Julgado
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/04/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 12:27
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
25/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/03/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:32
Despacho
-
24/03/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:22
Despacho
-
13/03/2025 00:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 00:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2025 22:11
Juntada de Petição
-
20/02/2025 11:50
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/02/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 22:03
Despacho
-
18/02/2025 15:32
Juntada de Petição
-
13/02/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 11:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50724472320234025101/TRF2
-
31/01/2025 17:25
Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
31/01/2025 17:25
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
31/01/2025 17:25
Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072447-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072447-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 17:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
25/04/2024 19:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
-
08/04/2024 12:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
08/04/2024 12:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2024 10:38
Juntada de Petição
-
14/03/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2024 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 11:39
Juntada de Petição
-
22/01/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2023 17:08
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 11:13
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 00:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 18:31
Juntada de Petição
-
08/11/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/11/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:35
Julgado improcedente o pedido
-
13/10/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
12/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/10/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 21:04
Despacho
-
25/09/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 13:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2023 09:34
Juntada de Petição
-
19/09/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2023 19:26
Juntada de Petição
-
24/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 12:36
Determinada a intimação
-
14/08/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 17:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/08/2023 15:52
Juntada de Petição
-
29/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094672-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
04/07/2023 06:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 19:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:59
Determinada a citação
-
30/06/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50946724220204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000985-06.2023.4.02.5101
Trevo Empreendimentos e Participacoes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 14:57
Processo nº 5054738-72.2023.4.02.5101
Torre e Cia Supermercados S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 15:44
Processo nº 5054738-72.2023.4.02.5101
Torre e Cia Supermercados S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 11:09
Processo nº 5054738-72.2023.4.02.5101
Torre e Cia Supermercados S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 14:15
Processo nº 5000596-37.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 15:02