TRF2 - 5009168-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 09:45
Baixa Definitiva
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20/06/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:12
Juntada de Petição
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27/05/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/05/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e provido - 24/05/2024 11:42:01)
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009168-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA COELHO DO AMARAL (OAB RJ078923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/08/2023 17:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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01/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2023 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031242-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/07/2023 12:02
Concedida a Medida Liminar
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06/07/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/06/2023 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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