TRF2 - 5010831-54.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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30/07/2024 08:33
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010831-54.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: CHAYENNE SIQUEIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
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15/12/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/12/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/12/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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