TRF2 - 5002894-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 12:14
Baixa Definitiva
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09/08/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 22:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50064176920244025101/RJ
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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18/06/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 17:25
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002894-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LEONARDO FERNANDO ROYO NETO ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 20:56
Juntada de Petição
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:10
Não Concedida a tutela provisória
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07/03/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/03/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2024 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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