TRF2 - 5009157-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:59
Baixa Definitiva
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30/07/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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10/06/2024 20:17
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009157-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MIGUEL ANGELO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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09/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2022 05:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2022 13:10
Juntada de Petição
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/09/2022 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 20:04
Concedida a Medida Liminar
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29/06/2022 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 05056194020044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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