29/11/2024 18:56

Baixa Definitiva
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091117-57.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FORTUNATO TOSTA DAS NEVES)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-54 processada no TRF2 com o no. 50911175720244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-54 processada no TRF2 com o no. 50911175720244029666/TRF (JOSE FORTUNATO TOSTA DAS NEVES)
09/09/2024 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-54
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-54
05/08/2024 07:17

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:42

Despacho
21/06/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
21/06/2024 09:03

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/05/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030396-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FORTUNATO TOSTA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 589
01/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/01/2024 12:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 12:02

Juntada de Petição
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
06/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2023 11:00

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2023 17:37

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:22

Juntada de Petição
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 09:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 09:53

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE01S) - processo: 50172422320204025001
19/10/2022 17:38

Despacho
13/10/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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