21/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060399-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 23, 49, 63
06/11/2024 12:14

Baixa Definitiva
06/11/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 08:19

Juntada de Petição
10/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004118-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 88
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2024 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
19/07/2024 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 06:18

Juntada de Petição
03/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 12:41

Juntada de Petição
24/06/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/06/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
21/06/2024 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004118-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2024 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
17/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/05/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 71
16/05/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/05/2024 19:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2024 08:33

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 19:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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