21/10/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
21/10/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008627-70.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2
27/06/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50086277020244020000/TRF2
27/06/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50086277020244020000/TRF2
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 23:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50086277020244020000
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/05/2024 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2024 23:29

Lavrada Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5058750-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: OLIVINA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA (OAB RJ173974) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
29/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00 Sequencial: 98
26/04/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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