TRF2 - 5004484-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004484-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA LIMA CAVALCANTI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 13:06
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004484-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA LIMA CAVALCANTI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/04/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2024 17:29
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 16:03
Alterado o assunto processual
-
09/04/2024 16:03
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB15)
-
09/04/2024 14:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/04/2024 13:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031688-60.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria do Carmo Gregorio Negrelli
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 10:40
Processo nº 5007777-50.2023.4.02.0000
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 13:29
Processo nº 5010507-34.2023.4.02.0000
Pousada da Terceira Idade Analia Franco ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 09:29
Processo nº 5002239-33.2022.4.02.5106
Ge Celma LTDA.
Inspetor Chefe da Alfandega do Aeroporto...
Advogado: Roberto Dias Cecotto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 22:23
Processo nº 5002239-33.2022.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Ge Celma LTDA.
Advogado: Roberto Dias Cecotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 09:57