TRF2 - 5003445-20.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
02/10/2024 09:17
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/10/2024 19:45
Despacho
-
30/09/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/09/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/09/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 19:53
Despacho
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/09/2024 15:54
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/08/2024 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:47)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003445-20.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SILVANA OJEDA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
29/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/07/2024 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 23
-
02/07/2024 16:18
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2024 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003445-20.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SILVANA OJEDA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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14/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2024 11:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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