10/09/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-47
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVESADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491)ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-47
20/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVESADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491)ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
12/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 07:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/06/2025 07:16

Determinada a intimação
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVESADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491)ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
15/04/2025 08:02

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 189
12/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 291
14/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 14:26

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 11/10/2024 13:30
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 11/10/2024 13:30
06/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 13:30 Sequencial: 12
17/05/2024 15:51

Retirado de pauta
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023064-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 538
01/04/2024 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/03/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 11:53

Conclusos para julgamento
12/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 09:24

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 16:01

Juntado(a)
30/10/2023 15:07

Conclusos para julgamento
24/10/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 08:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2023 09:21

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 09:53

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/05/2023 14:48

Determinada a intimação
05/05/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 20:28

Juntada de Certidão
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2022 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 13:07

Juntado(a)
24/08/2022 13:58

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:07

Juntado(a)
29/07/2022 15:31

Juntada de Petição
29/07/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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