TRF2 - 5001023-58.2024.4.02.0000

07/01/2025 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001023582024402000020250107175716

07/01/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/01/2025 17:07

Despacho

07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/10/2024 14:42

Recurso Especial não admitido

16/10/2024 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/10/2024 12:19

Juntada de Certidão

14/10/2024 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

14/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

08/10/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2024 17:14

Juntada de Certidão

06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

05/09/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

27/08/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

27/08/2024 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

26/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

26/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/08/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/07/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

17/07/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado

05/07/2024 18:17

Juntada de Certidão

05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

04/07/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

28/06/2024 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

28/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

11/06/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão

29/05/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

28/05/2024 13:16

Retirado de pauta

17/05/2024 18:08

Juntada de Certidão

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

16/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226

16/05/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2024 19:19

Juntada de Certidão

10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

09/05/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108

26/04/2024 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

24/04/2024 12:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABVPR para GAB15)

24/04/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: Reclamação (Vice-Presidência) PARA: Reclamação (Turma)

24/04/2024 12:08

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA

22/04/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> AREC

05/04/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

04/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/02/2024 19:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00113904620104025101/RJ referente ao evento 289

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/02/2024 15:31

Expedição de ofício

28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024 15:29

Despacho

28/02/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/02/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA MARIA DA COSTA ABRAHAO - EXCLUÍDA

30/01/2024 15:08

Distribuído por sorteio