TRF2 - 5090853-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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29/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/10/2024 11:41
Juntada de Petição
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28/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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25/10/2024 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/10/2024 18:53
Juntada de Petição
-
24/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/09/2024 04:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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28/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090853-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 19:41
Juntada de Petição
-
03/07/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
03/07/2024 08:17
Juntada de Petição
-
02/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 09:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090853-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
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16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 23:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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