TRF2 - 5015588-84.2023.4.02.5101

14/10/2024 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/10/2024 22:19

Recebidos os autos do STF

29/08/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015588842023402510120240829151627

29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/08/2024 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47

28/08/2024 10:35

Juntada de Petição

28/08/2024 10:35

Juntada de Petição

28/08/2024 10:32

Juntada de Petição

27/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2024 19:28

Juntada de Petição

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

03/08/2024 18:45

Juntada de Petição

28/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/07/2024 16:18

Recurso Extraordinário não admitido

24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/07/2024 16:45

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

24/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

13/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024 12:01

Juntada de Petição

11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/06/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024 14:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/05/2024 21:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão

16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

10/05/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63

08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/08/2023 13:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

28/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 13:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

16/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio