TRF2 - 5069612-62.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIA NOVA GAROTINHA LIMITADA

CNPJ: 15.705.215/0001-85

Advogados

JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA

OAB: 105542/RJ

CPF *74.***.*46-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 25/06/2024 11:16

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5069612-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: DROGARIA NOVA GAROTINHA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/05/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/05/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 10:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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