TRF2 - 5028612-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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07/08/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 12:02
Juntada de Petição
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11/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028612-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: IND E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259) ADVOGADO(A): DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) ADVOGADO(A): CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2024 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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