TRF2 - 5015368-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/08/2023 11:50
Recebidos os autos do STJ
-
25/08/2022 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/08/2022 19:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/08/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 09:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2022 17:58
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2022 16:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5015368-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO (AUTOR) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 463
-
24/02/2022 15:39
Juntada de Petição
-
03/02/2022 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2022 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2022 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2021 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 472
-
20/08/2021 13:23
Juntada de Petição
-
13/04/2021 18:09
Juntada de Petição
-
09/11/2020 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/11/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/11/2020 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001846-25.2019.4.02.5006
Sandra Regina dos Santos Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos Igreja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:11
Processo nº 5008443-18.2021.4.02.5110
Ester Mendes
Uniao
Advogado: Yuri Moraes da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 14:35
Processo nº 5008443-18.2021.4.02.5110
Ester Mendes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2021 16:14
Processo nº 5083357-80.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 11:45
Processo nº 5016269-71.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Bonfim - Bar, Petisquim e Restaurante Lt...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 09:30