TRF2 - 5000622-11.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 22:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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15/03/2023 22:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/02/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
29/10/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000622-11.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 820) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO COSENDEY MACEDO JUNIOR ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 820
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000622-11.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO COSENDEY MACEDO JUNIOR ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 461
-
01/02/2022 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
01/02/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/01/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/01/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 322
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13/05/2019 10:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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11/05/2019 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2019 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2019 15:52
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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03/05/2019 11:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/05/2019 11:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/03/2019 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2019 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/03/2019 20:28
Distribuído por sorteio
-
13/03/2019 20:27
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/01/2019 19:08
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2019
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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