TRF2 - 5039711-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ILZA BARCELLOS DA CONCEICAO

CPF *53.***.*00-45

Advogados

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB: 009101/ES

CPF *75.***.*91-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/07/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 23:09

    Determinado o Arquivamento

  • 19/06/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 19/06/2024 16:59

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 44 e 45

  • 27/04/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039711-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ILZA BARCELLOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/04/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2024 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 12:22:44)

  • 01/03/2024 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:50

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 13:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 13:55

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 10/10/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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