TRF2 - 5033942-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033942-06.2022.4.02.5001/ESREQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRIAOADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante -
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147402-36.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRIAO)
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 51474023620254029666/TRF (LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA)
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 51474023620254029666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRIAO)
-
26/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-38
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/04/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 08:12
Determinada a intimação
-
07/04/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/04/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-38
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-38
-
17/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2025 14:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/12/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/11/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 08:17
Decisão final em incidente deferido
-
29/08/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 23:16
Determinada a intimação
-
06/08/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2024 17:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-38
-
02/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:55
Determinada a intimação
-
05/06/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 10:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/06/2024 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
04/06/2024 08:28
Transitado em Julgado
-
03/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033942-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 438
-
30/08/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2023 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2023 06:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 06:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 06:28
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2022 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 07:57
Determinada a citação
-
22/11/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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