TRF2 - 5006145-43.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERCIA FRANCO GOMES

CPF *29.***.*64-34

Advogados

HELIO BIZZO DA COSTA

OAB: 089586/RJ

CPF *86.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 21:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 14/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006145432022402510220241014104948

  • 10/10/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 15:48

    Despacho

  • 09/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2024 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 63, 64 e 77

  • 09/10/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 07/09/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/09/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2024 08:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 06/09/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2024 15:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2024 15:51

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 11:00

    Juntada de certidão

  • 30/08/2024 15:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2024 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 26/07/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006145-43.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERCIA FRANCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA INTERESSADO: LUIZ MAURICIO VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 28/06/2024 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 05:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/06/2024 05:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 18/06/2024 22:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 13:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 12/06/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2024 19:19

    Juntada de certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006145-43.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERCIA FRANCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA INTERESSADO: LUIZ MAURICIO VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 02/05/2024 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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