TRF2 - 5033816-19.2023.4.02.5001

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364180/2025 - AgInt no REsp 2192848/ES

27/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 364180/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364180/2025 -

29/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364180/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 364180/2025

28/04/2025 07:38

Protocolizada Petição 364180/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2025

08/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310170/2025

08/04/2025 20:05

Protocolizada Petição 310170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e ANA LUIZA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido ou denegada

03/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 65814/2025

03/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 65814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

31/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/01/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO