TRF2 - 5036335-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 13:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 09:33
Recebidos os autos do STJ
-
01/03/2023 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 10:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 16:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/11/2022 19:12
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5036335-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/06/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2022 13:53
Juntada de Petição
-
14/06/2022 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/05/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5036335-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/03/2022 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2022 12:55
Juntada de Petição
-
06/03/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61
-
06/03/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 15:35
Juntada de Petição
-
25/02/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2022 17:00
Juntada de Petição
-
07/02/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2022 10:17
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2022 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2022 10:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/08/2021 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
03/08/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2021 17:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2021 17:20
Juntada de Petição
-
29/06/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2021 15:54
Juntada de Petição
-
09/06/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/06/2021 17:38
Juntado(a)
-
08/06/2021 17:38
Juntado(a)
-
07/06/2021 00:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
07/05/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/05/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2021 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
03/05/2021 21:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
03/05/2021 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/05/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2021 19:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/04/2021 17:57
Juntada de Petição
-
15/04/2021 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2021 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/04/2021 13:55
Juntado(a)
-
13/04/2021 13:55
Juntado(a)
-
12/04/2021 04:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
04/03/2021 17:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/02/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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