TRF2 - 0161229-29.2016.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

T G A CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 02.799.877/0001-10

ELIZABETH MENDES TAVARES

CPF *47.***.*29-20

MOACYR GERALDINO JUNIOR

CPF *54.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 13/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 04/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 12/06/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0161229-29.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELIZABETH MENDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: T G A CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: MOACYR GERALDINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 15:32

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00063195920184020000

  • 08/05/2023 14:17

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 07/05/2023 20:28

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/05/2023 20:28

    Despacho

  • 18/04/2023 14:46

    Distribuído por prevenção - Número: 00063195920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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