TRF2 - 5019952-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 13:23
Juntada de Petição
-
15/05/2024 13:09
Intimação por Edital
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
15/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019952-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: FUNDACAO VENEZA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA EDITAL Nº 510013216301 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE CONTRA FUNDACAO VENEZA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, PROCESSO Nº 50199526520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FUNDACAO VENEZA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ: 03.***.***/0001-58 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/5624-31, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 14.358,73 (na data do ajuizamento - 30/03/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/05/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:41
Expedição de Edital - citação
-
14/05/2024 16:36
Determinada a citação
-
14/05/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2024 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 21:04
Determinada a citação
-
01/04/2024 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2024 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091830-84.2023.4.02.5101
Marcos Otto Pinto
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 17:53
Processo nº 5124366-51.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Francisco Lustosa Rodrigues
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 16:20
Processo nº 5059342-18.2019.4.02.5101
Luiz Carlos Silva Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2019 17:53
Processo nº 5023069-44.2022.4.02.5001
Itamar Lembranci
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49
Processo nº 5001878-58.2023.4.02.5113
Solange Fatima Leal
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Pedro Paulo Goncalves de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 10:03