TRF2 - 5074054-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
25/10/2022 21:18
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2022 18:39
Sentença confirmada - por maioria
-
12/08/2022 16:09
Lavrada Certidão
-
30/07/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074054-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDERSON FLAVIO DIAS AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) ADVOGADO: MARCOS RICARDO (OAB RJ123633) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/07/2022 11:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
-
28/07/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/07/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/07/2022 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 20:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2022 17:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
15/07/2022 16:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5074054-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDERSON FLAVIO DIAS AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) ADVOGADO: MARCOS RICARDO (OAB RJ123633) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
15/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
14/06/2022 12:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5074054-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDERSON FLAVIO DIAS AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) ADVOGADO: MARCOS RICARDO (OAB RJ123633) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
10/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/03/2022 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109758-19.2021.4.02.5101
Eduardo Freitas Nobre da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Adriana Felippe Rosalba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 09:32
Processo nº 5053778-24.2020.4.02.5101
Luciana Aparecida da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 17:19
Processo nº 5022844-54.2018.4.02.5101
Gelson Teixeira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 10:53
Processo nº 5022844-54.2018.4.02.5101
Gelson Teixeira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 08:15
Processo nº 0219332-04.2017.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Marli da Silva Ribeiro
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 17:11