TRF2 - 5007381-19.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007381192021402511720250113133447
-
10/01/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2025 15:23
Recurso Extraordinário admitido
-
10/01/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2025 15:23
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2025 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2024 13:13
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007381-19.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RONALDO CRISTOVAM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
-
15/10/2024 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/10/2024 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 14:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
09/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 12:28
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 16:14
Juntada de certidão
-
07/10/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/10/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 16:11
Juntada de certidão
-
17/09/2024 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/09/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2024 23:46
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2024 22:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
03/06/2024 12:33
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/04/2024 13:55
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007381-19.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RONALDO CRISTOVAM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2023 18:02
Juntada de certidão
-
11/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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