27/01/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003351922023402000020250127165558
27/01/2025 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:48

Recurso Especial Admitido
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
27/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/10/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014232-30.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 59, 61, 93, 99, 101
08/10/2024 17:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142323020184025101/RJ
07/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
02/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
02/10/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59
09/09/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003351-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: ROSANA MIRANDA VIDAL ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA MEDEIROS DE ABREU (OAB PE050004) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS DE SOUZA (OAB RJ170232) ADVOGADO(A): ALVARO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE (OAB PE042950) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
05/09/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59 Sequencial: 3
02/09/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
02/09/2024 16:32

Juntado(a)
19/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
15/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 23:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
12/07/2024 23:25

Despacho
08/07/2024 12:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
08/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 14:03

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
03/07/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2024 13:59:14)
03/07/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2024 13:59:14)
03/07/2024 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/07/2024 13:16

Despacho
28/06/2024 12:47

Juntada de Petição
24/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 17:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB26
19/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/06/2024 23:25

Juntada de Petição
04/06/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
29/05/2024 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
28/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
28/05/2024 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 20/05/2024 13:00
09/05/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 24 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003351-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: ROSANA MIRANDA VIDAL ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA MEDEIROS DE ABREU (OAB PE050004) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS DE SOUZA (OAB RJ170232) ADVOGADO(A): ALVARO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE (OAB PE042950) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
07/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/05/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/05/2024 13:00 Sequencial: 10
15/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
15/04/2024 15:54

Juntado(a)
09/10/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
07/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2023 00:10

Juntada de Petição
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/09/2023 20:19

Juntada de Petição
05/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2023 18:06:21)
26/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2023 17:07

Despacho
20/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB26
02/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 07:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
08/05/2023 07:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2023 07:19:29)
08/05/2023 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2023 07:19:30)
08/05/2023 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2023 07:19:30)
06/05/2023 21:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2023 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/05/2023 10:45

Despacho
25/04/2023 13:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
25/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:26

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
27/03/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
25/03/2023 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2023 10:42

Despacho
17/03/2023 16:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB02 para GAB26) - processo: 50032228720234020000
17/03/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/03/2023 15:22

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
17/03/2023 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/03/2023 10:46

Determinada a intimação
16/03/2023 05:07

Distribuído por prevenção - Número: 50032228720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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