03/04/2025 10:14

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:13

Juntado(a)
31/03/2025 19:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
31/03/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
30/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 15:57

Recurso Extraordinário não admitido
30/01/2025 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 00:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 75
07/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/01/2025 10:31

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição
03/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
11/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
24/10/2024 13:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/10/2024 14:13

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/10/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5006043-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE LOPES CRUZ ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/10/2024 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/10/2024 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
03/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2024 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 60
02/10/2024 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
02/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 18:23

Expedição de ofício
21/08/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 15:25:47)
21/08/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 15:25:48)
21/08/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 15:25:49)
21/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/08/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
16/08/2024 14:55

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/08/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006043-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE LOPES CRUZ ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 137
15/07/2024 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2024 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 07:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
23/05/2024 07:59

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 12:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
09/05/2024 14:34

Determinada a intimação
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/05/2024
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006043-30.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00015812820148080045/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE LOPES CRUZ ADVOGADO: Idivaldo Lopes De Oliveira AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
07/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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