21/05/2025 15:51

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112328-18.2025.4.02.9666/TRF (ANIVALDO PANSINI)
01/04/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 51123281820254029666/TRF (ARAUJO E BRUMATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 51123281820254029666/TRF (ANIVALDO PANSINI)
29/03/2025 12:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-08
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-08
28/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/02/2025 13:44

Juntada de Petição
17/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:51

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 09:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/01/2025 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/01/2025 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/12/2024 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
15/10/2024 09:30

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/09/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 548
11/07/2024 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 09:41

Juntada de Petição
11/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
30/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
30/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000546-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANIVALDO PANSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 476
04/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 10:35

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 18:20

Juntado(a)
06/12/2023 15:47

Juntada de Petição
23/11/2023 09:55

Juntada de Petição
26/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
26/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento
25/07/2023 17:11

Juntado(a)
30/06/2023 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 21:17

Despacho
10/05/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 12:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/03/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 20:47

Despacho
08/02/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/01/2023 12:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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