TRF2 - 5014931-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA

CNPJ: 31.141.856/0001-00

Advogados

HERALDO MOTTA PACCA

OAB: 039796/RJ

CPF *59.***.*58-04

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB: 068151/RJ

CPF *91.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 15:32

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 23:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2024 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014931222023402000020241121123620

  • 14/11/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2024 17:27

    Recurso Especial Admitido

  • 14/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/11/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/11/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 17/10/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/10/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/10/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 26/08/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2024 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 14:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/08/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014931-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 26/07/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123

  • 25/07/2024 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/07/2024 17:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/07/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/07/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 11/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2024 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2024 19:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014931-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183

  • 02/05/2024 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/12/2023 10:21

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/12/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0128284-80.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 22/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2023 16:42

    Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2023 16:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50090731520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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