TRF2 - 5000961-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000961462021402510120240722183634
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22/07/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de certidão
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19/07/2024 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 04:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/06/2024 04:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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29/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 20:03
Juntada de Petição
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27/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000961-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2022 14:16
Juntada de certidão
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06/07/2022 11:51
Juntada de Petição
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13/07/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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