12/09/2025 09:49

Juntada de Petição
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:44

Determinada a intimação
30/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:49

Determinada a intimação
12/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:50

Determinada a intimação
18/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:00

Juntada de Petição
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:34

Determinada a intimação
04/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:34

Determinada a intimação
04/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/07/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Determinada a intimação
11/07/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
03/07/2024 08:07

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
02/07/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5077724-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: BIANCA BARROSO DE PINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
03/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 18
03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/04/2024 00:00

Juntada de Petição
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 12:29

Conclusos para julgamento
29/01/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:17

Determinada a intimação
06/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:11

Determinada a intimação
04/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 10:24

Juntada de Petição
30/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:24

Determinada a intimação
24/03/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:48

Determinada a intimação
18/11/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 21:02

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJSPE01F)
10/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 10:59

Declarada incompetência
10/10/2022 06:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00