10/09/2025 16:19

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066776-19.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782)SENTENÇA.
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50144513920254029388/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50144513920254029388/TRF (ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRA)
20/08/2025 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-75
20/08/2025 17:34

Despacho
20/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 123
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066776-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado.

A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito.

A única exceção aberta abrange meros erros materiais.

Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos.

Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado.

Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio.

De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho.

Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio.

Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs .

Rio de Janeiro, 30/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731
01/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:40

Determinada a intimação
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066776-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Cadastre a Secretaria as requisições pertinentes tendo em vista a concordância da parte autora com os cálculos juntados pela parte autora. Rio de Janeiro, 08/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:13

Despacho
08/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066776-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Trouxe a parte ré os cálculos com o montante que entende devido à parte autora. Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias.

Deixo consignado que nada sendo dito, restará preclusa qualquer discussão posterior. Rio de Janeiro, 24/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:16

Determinada a intimação
24/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:02

Determinada a intimação
02/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:29

Determinada a intimação
20/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Determinada a intimação
21/02/2025 09:54

Juntada de Petição
20/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:24

Determinada a intimação
27/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:46

Determinada a intimação
13/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição
22/10/2024 19:34

Juntada de Petição
26/08/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:35

Determinada a intimação
24/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/07/2024 07:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01
05/07/2024 06:41

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5066776-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ELIZABETH DE AZEVEDO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
03/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 14
03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G02 para RJRIOTR08G03)
01/04/2024 14:06

Despacho
01/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:51

Determinada a intimação
21/02/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:21

Juntada de Petição
20/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 20:39

Juntada de Petição
26/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/01/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento
21/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:47

Determinada a intimação
01/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 16:42

Determinada a intimação
13/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE01F)
13/07/2023 10:33

Alterado o assunto processual
12/07/2023 17:14

Declarada incompetência
12/07/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00