TRF2 - 5040456-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/07/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
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05/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040456-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELANTE: ULL MODA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2024 16:48
Juntada de Petição
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03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
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03/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 08:53
Lavrada Certidão
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02/05/2024 04:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
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03/05/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2021 20:48
Juntada de Petição
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29/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2021 19:20
Juntada de Certidão
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29/04/2021 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2021 16:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/09/2020 09:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/09/2020 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/09/2020 13:34
Ato ordinatório praticado
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07/09/2020 08:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/09/2020 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50092958020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2020
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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