TRF2 - 5019887-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 18:16
Baixa Definitiva
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02/08/2024 18:16
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
12/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
11/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5019887-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:38
Retirado de pauta
-
09/05/2024 09:58
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019887-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/01/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 12:23
Juntada de Petição
-
25/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/01/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 09:51
Juntada de Petição
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10/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2024 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2024 09:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2023 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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