TRF2 - 5003517-07.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO RIO CIDADAO

CNPJ: 12.971.732/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 07:42

Juntada de Petição
14/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 14:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/09/2024 07:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 06:31

Juntada de Petição
17/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 18:07

Juntada de Petição
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/08/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003517-07.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO RIO CIDADAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB SP282915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 86
18/07/2024 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/06/2024 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
19/06/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 09:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024 07:31

Juntada de Petição
11/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/05/2024 17:09

Juntada de Petição
24/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/05/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 17:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/05/2024 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 14:21

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 04:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003517-07.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO RIO CIDADAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB SP282915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/04/2024 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 118
26/04/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/03/2024 21:04

Juntada de Petição
14/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 20:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
12/03/2024 19:51

Juntada de Petição
02/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/06/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 17:11

Juntada de Petição
07/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:40

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2021 18:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/05/2021 11:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/05/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 19:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
17/03/2021 21:04

Distribuído por prevenção - Número: 50092109420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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