TRF2 - 5033962-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
28/04/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
-
25/02/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033962272018402510120250225123737
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Recurso Especial Admitido
-
24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/02/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
16/12/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/12/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033962-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: SOLANGE MARIA ESCOBAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: SONIA MARIA FARIA DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
26/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 21:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
25/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033962-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: SOLANGE MARIA ESCOBAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: SONIA MARIA FARIA DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
14/03/2024 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2024 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:48
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 09:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/03/2024 09:37
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
-
26/03/2021 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
26/03/2021 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2021
-
26/03/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
24/03/2021 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
09/03/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2021 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/03/2021 17:03
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2021 21:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 19:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/02/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
18/12/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/12/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/12/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/12/2020 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2020 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26
-
16/10/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 18:16
Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2020 15:59
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2020 14:19
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2020 14:19
Juntada - Julgamento
-
07/10/2020 20:02
Julgamento - Prejudicado - por maioria
-
12/09/2020 04:18
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
-
09/09/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2020 19:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/08/2020 16:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2019 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2019 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/02/2019 18:58
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)
-
14/02/2019 18:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Remessa Interna não admitindo prevenção - 14/02/2019 18:49:03)
-
14/02/2019 18:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Despacho/Decisão - de Expediente - 14/02/2019 18:49:03)
-
14/02/2019 18:53
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2019 18:53
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/02/2019 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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