18/04/2024 16:23

Baixa Definitiva
18/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 18:39

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001285-08.2023.4.02.9388/TRF (JESSE DUCLERC REIS)
07/05/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5003652-28.2023.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/03/2023 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 50012850820234029388/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 50036522820234029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2023 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 50012850820234029388/TRF (JESSE DUCLERC REIS)
05/03/2023 19:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-67
03/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-67
16/02/2023 12:56

Despacho
15/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
16/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:35

Juntada de Petição
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/09/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/09/2022 19:54

Despacho
26/08/2022 01:04

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:56

Despacho
14/07/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50357478720194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5035747-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JESSE DUCLERC REIS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
20/08/2020 10:01

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/08/2020 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
23/07/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/07/2020 11:35

Juntada de Petição
14/07/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/07/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:19

Despacho/Decisão - de Expediente
03/07/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/06/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2020 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
09/05/2020 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/03/2020 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
11/03/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/03/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2020 21:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
06/10/2019 12:11

Autos com Juiz para Sentença
11/09/2019 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2019 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/09/2019 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 19:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2019 11:09

Juntada de Petição
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/06/2019 11:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/06/2019 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2019 23:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 18:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/06/2019 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2019 13:34

Juntada de Certidão
10/06/2019 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/06/2019 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2019 00:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2019 22:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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